A procuração pública é um documento legal que confere a uma pessoa, denominada procurador, o poder de agir em nome de outra, o outorgante, em situações específicas ou de forma mais abrangente. Esse ato é formalizado em cartório, o que lhe confere segurança jurídica e fé pública, garantindo a validade e a autenticidade dos poderes concedidos.  

 

Os poderes outorgados podem ser cuidadosamente definidos para um propósito determinado, como a venda de um imóvel ou a representação em uma assembleia, ou podem ser amplos, conferindo ao procurador a capacidade de realizar diversos atos em nome do outorgante.  

 

Além disso, o outorgante pode estabelecer um prazo de validade para a procuração e autorizar ou não o substabelecimento, que é a transferência desses poderes para uma terceira pessoa.  

 

A procuração pública é um instrumento versátil que facilita a gestão de assuntos pessoais e patrimoniais, especialmente em casos de ausência ou impossibilidade do outorgante realizar.